Biossegurança:
ferramenta essencial à vida
e às pesquisas
científicas
* Dra. Leila Macedo
A palavra
Biossegurança foi introduzida em nosso vocabulário oficialmente a partir da Lei
nº 8.974, de 1995, e atualizada em 2005. A chamada Lei de Biossegurança transcende
o campo de abrangência jurídico da Lei Brasileira atual, dentro da esfera do
conhecimento científico mundial. Os textos e manuais da área apontam para um
conceito mais amplo, no qual o risco ou a probabilidade de um determinado dano
ocorrer passa a ser o objeto da pesquisa desta nova Ciência. O risco biológico
- ao qual estão sujeitos os pesquisadores e profissionais que atuam em
laboratórios ou em ambientes onde estão presentes microrganismos - é apenas um
dos segmentos de atuação da Biossegurança como disciplina científica.
A primeira edição da
Classificação de Agentes Etiológicos (aqueles que causam doenças) com Base no
Risco foi realizada em 1974. Nesse período, foi a primeira vez que os critérios
e procedimentos necessários foram estabelecidos para amenizar os níveis de
risco para os agentes microbianos. Ao editar o primeiro Manual de Biossegurança
no mundo, em 1984, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos fez
referência pela primeira vez à Biossegurança (Biosafety, em inglês) como
um conjunto de procedimentos, práticas e instalações voltadas para controlar o
biorrisco, ou seja, o controle do perigo advindo de organismos infecciosos.
Embora reconheçam a
Biossegurança como multidisciplinar, as publicações sobre o assunto enfocam o risco
biológico como o objeto principal de sua análise no contexto empregado,
considerando os demais problemas como adjacentes e/ou coadjuvantes no processo
de trabalho no laboratório.
Como princípio da
Biossegurança, a contenção e o manejo do risco representam o caminho seguro
para a minimização de perigos. É importante ressaltar que este conceito está
ligado a probabilidades, pois não há o risco zero em qualquer atividade no
campo das Ciências da Vida.
A evolução histórica
do conceito de risco e da sua percepção ao longo do tempo representa a evolução
da Biossegurança como Ciência. A história da medicina, por exemplo, registrou
algumas tentativas de prevenção de risco, que hoje identificamos como a origem
desta Ciência. Isso mostra o quanto foi importante conter agentes patógenos,
não só para combater doenças que ameaçam a população quanto para impedir que
agentes de saúde também contraíssem uma infecção.
Os procedimentos de
prevenção destinados à segurança do pesquisador, do objeto pesquisado e das
condições ambientais do entorno em que a pesquisa se realiza são elementos
fundamentais para a minimização do risco e constituem o campo de ação da
Biossegurança como Ciência para proteger nossas vidas, dos animais e meio
ambiente.
(*) Presidente da
Associação Nacional de Biossegurança (ANBio)
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